8007484-29.2024.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

JULIANA DIAS DE FREITAS

OAB/BA 59763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de termo de remessa

09/03/2026, 15:44

Juntada de termo de remessa

09/03/2026, 15:34

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 15:16

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 15:01

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 14:49

Juntada de termo de remessa

12/11/2025, 13:39

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

05/11/2025, 11:48

Juntada de certidão

31/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:12

Juntada de certidão dd2g

24/10/2025, 14:12

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de CR Apelação . .8007484_29.2024.8.05.0080. RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE SILVA

22/08/2025, 17:43

Expedição de intimação.

05/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 15:33

Documentos

Petição

•06/10/2025, 11:30

Acórdão

•02/10/2025, 10:59

Despacho

•25/08/2025, 17:40

Despacho

•25/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 15:33

Decisão

•14/01/2025, 15:20

Decisão

•13/01/2025, 14:28

Petição

•29/11/2024, 18:55

Sentença

•28/11/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 00:47

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 00:47

Decisão

•14/06/2024, 15:45

Decisão

•13/06/2024, 18:00

Decisão

•10/04/2024, 12:21