8007484-29.2024.8.05.0080

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RICARDO DALTRO DA SILVA BASTOS

CPF 062.***.***-39

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE SILVA

CPF 116.***.***-44

Autor

VALERIA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DIAS DE FREITAS

OAB/BA 59763•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: ATIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:12

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Publicado Ementa em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 03:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

06/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 13:32

Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE SILVA - CPF: 116.357.715-44 (APELANTE) e não-provido

03/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão

02/10/2025, 11:03

Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE SILVA - CPF: 116.357.715-44 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 10:59

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2025, 10:53

Documentos

Petição

•06/10/2025, 11:30

Acórdão

•02/10/2025, 10:59

Despacho

•25/08/2025, 17:40

Despacho

•25/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 15:33

Decisão

•14/01/2025, 15:20

Decisão

•13/01/2025, 14:28

Petição

•29/11/2024, 18:55

Sentença

•28/11/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 00:47

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 00:47

Decisão

•14/06/2024, 15:45

Decisão

•13/06/2024, 18:00

Decisão

•10/04/2024, 12:21