8163599-58.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.335,33

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JANICE SILVEIRA ALVES

CPF 205.***.***-68

Autor

MARIA ARLETE SILVEIRA ALVES

CPF 115.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 09:40

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/05/2026, 09:39

Desentranhado o documento

05/05/2026, 09:39

Decorrido prazo de MARIA JANICE SILVEIRA DE QUEIROZ em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:13

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de MARIA ARLETE SILVEIRA ALVES em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de MARIA JANICE SILVEIRA DE QUEIROZ em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de MARIA JANICE SILVEIRA DE QUEIROZ em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de MARIA ARLETE SILVEIRA ALVES em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:04

Publicado Certidão em 25/02/2025.

23/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:33

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 13:17

Decisão

•24/11/2025, 09:45

Despacho

•14/08/2025, 21:16

Despacho

•14/08/2025, 21:16

Despacho

•14/08/2025, 21:16

Sentença

•09/08/2024, 19:15

Sentença

•09/08/2024, 19:15

Sentença

•09/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:22

Outros documentos

•12/03/2024, 14:15