0500850-38.2020.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA CERQUEIRA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

MANUELA MENEZES SILVA

OAB/BA 37377•Representa: PASSIVO

ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA

OAB/BA 60260•Representa: PASSIVO

JULIANA DIAS DE FREITAS

OAB/BA 59763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 21:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA JESUS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:03

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 11/03/2027 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

26/11/2025, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de 0500850_38.2020.8.05.0080

25/11/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:21

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:50

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:53

Juntada de despacho

24/09/2025, 07:58

Recebidos os autos

24/09/2025, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 18:53

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 21:52

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:21

Despacho

•12/11/2025, 18:50

Acórdão

•28/08/2025, 15:12

Despacho

•29/07/2025, 16:59

Despacho

•29/07/2025, 14:04

Despacho

•28/07/2025, 07:05

Despacho

•25/07/2025, 18:34

Despacho

•22/07/2025, 16:37

Despacho

•22/07/2025, 08:59

Decisão

•24/03/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:52