0500850-38.2020.8.05.0080

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO VITOR DA SILVA JESUS

CPF 073.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: ATIVO

LARISSA CERQUEIRA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: ATIVO

MANUELA MENEZES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA

OAB/BA 60260•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 07:58

Baixa Definitiva

24/09/2025, 07:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA JESUS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de REITERA CIÊNCIA

03/09/2025, 14:47

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

02/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/09/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:48

Conhecido o recurso de JOAO VITOR DA SILVA JESUS - CPF: 073.837.095-94 (RECORRENTE) e não-provido

28/08/2025, 15:38

Conhecido o recurso de JOAO VITOR DA SILVA JESUS - CPF: 073.837.095-94 (RECORRENTE) e não-provido

28/08/2025, 15:12

Documentos

Acórdão

•28/08/2025, 15:12

Despacho

•29/07/2025, 16:59

Despacho

•29/07/2025, 14:04

Despacho

•28/07/2025, 07:05

Despacho

•25/07/2025, 18:34

Despacho

•22/07/2025, 16:37

Despacho

•22/07/2025, 08:59

Decisão

•24/03/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:52

Sentença

•03/03/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 21:59