8013388-30.2024.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB/BA 36432•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS

OAB/BA 71916•Representa: PASSIVO

BRENA AMORIM COSTA

OAB/BA 68158•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de mandado.

08/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:52

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:13

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2026, 01:22

Expedição de mandado.

16/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:27

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 10:32

Juntada de edital

12/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 15:46

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:12

Despacho

•12/03/2026, 15:53

Despacho

•11/03/2026, 16:18

Despacho

•10/03/2026, 17:33

Despacho

•02/02/2026, 13:24

Despacho

•29/01/2026, 21:56

Despacho

•22/10/2025, 18:11

Outros documentos

•22/09/2025, 14:36

Decisão

•12/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:41

Despacho

•18/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•18/05/2025, 21:52