8013388-30.2024.8.05.0080

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

KAUAN VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF 094.***.***-47

Autor

WILIAN DE SOUSA PEREIRA

CPF 101.***.***-48

Autor

GILDEVAN DA CRUZ SOUZA

CPF 110.***.***-00

Autor

NEYLLON RAMOS SOUZA

CPF 090.***.***-23

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA SOUZA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 52875•Representa: ATIVO

GABRIELL SAMPAIO NEVES

OAB/BA 61553•Representa: ATIVO

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA 71608•Representa: ATIVO

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA 69521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

12/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de WILIAN DE SOUSA PEREIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de NEYLLON RAMOS SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de WILIAN DE SOUSA PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de Documento_1

04/02/2026, 08:56

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/02/2026, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 21:56

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:18

Despacho

•10/03/2026, 17:33

Despacho

•02/02/2026, 13:24

Despacho

•29/01/2026, 21:56

Despacho

•22/10/2025, 18:11

Outros documentos

•22/09/2025, 14:36

Decisão

•12/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:41

Despacho

•18/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•18/05/2025, 21:52

Outros documentos

•14/05/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:21