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0032596-74.1990.8.05.0001
UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/1990
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
RENILDA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogados / Representantes
VALMIR CASTRO SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE ANDRADE SOARES NETO
OAB/BA 22877•Representa: PASSIVO
SOLANGE BARBOSA OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Jose Andrade Soares Neto (OAB:BA22877) Terceiro Interessado: Espolio De Laura Da Silva Andrade Advogado: Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti (OAB:BA12918) Custos Legis: Jose Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Valmir Castro Souza (OAB:BA4249) Custos Legis: Renilda Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0032596-74.1990.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro
14/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Jose Andrade Soares Neto (OAB:BA22877) Terceiro Interessado: Espolio De Laura Da Silva Andrade Advogado: Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti (OAB:BA12918) Custos Legis: Jose Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Valmir Castro Souza (OAB:BA4249) Custos Legis: Renilda Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0032596-74.1990.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro
14/08/2024, 00:00Conclusos para despacho
05/10/2021, 11:22Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2021.
01/08/2021, 13:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
01/08/2021, 13:24Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 11:06Devolvidos os autos
04/06/2021, 17:53Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
21/01/2020, 00:00Petição
25/11/2011, 12:57Recebimento
24/11/2011, 13:48Entrega em carga/vista
10/11/2011, 15:01Sem efeito suspensivo
08/11/2011, 18:15Conclusão
22/07/2011, 10:38Petição
22/07/2011, 10:35Protocolo de Petição
22/07/2011, 10:20Documentos
Decisão
•07/07/2025, 13:23
Decisão
•04/07/2025, 13:33
Despacho
•07/08/2023, 14:24
Ato Ordinatório
•14/07/2021, 11:06
SENTENÇA
•04/06/2021, 17:53