0032596-74.1990.8.05.0001

Apelação CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

ESPOLIO DE LAURA DA SILVA ANDRADE

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANDRADE SOARES NETO

OAB/BA 22877•Representa: ATIVO

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SOLANGE BARBOSA OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMIR CASTRO SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/08/2025

31/08/2025, 13:43

Baixa Definitiva

31/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 31/08/2025

31/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

27/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de Jose Carlos Pereira dos Santos em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de Espolio de Laura da Silva Andrade em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de Renilda Maria Conceicao dos Santos em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:08

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

04/07/2025, 13:33

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025, 12:48

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 13:23

Decisão

•04/07/2025, 13:33

Despacho

•07/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 11:06

SENTENÇA

•04/06/2021, 17:53