8000480-88.2021.8.05.0259

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DOMINGOS MIRANDA DE SANTANA

CPF 372.***.***-49

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM

Terceiro

00.558.456/0001-71

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA DE SANTANA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:54

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:03

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de DOMINGOS MIRANDA DE SANTANA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Domingos Miranda De Santana Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Recorrido: Banco Cetelem S.a. Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB:RS18673) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA 8000480-88.2021.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Terra Nova

14/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/08/2024, 18:05

Expedição de despacho.

12/08/2024, 17:48

Homologada a Transação

12/08/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 00:52

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 18:05

Sentença

•12/08/2024, 17:48

Decisão

•19/06/2024, 07:59

Decisão

•19/06/2024, 07:59

Decisão

•19/06/2024, 07:59

Despacho

•21/03/2024, 08:55

Despacho

•20/03/2024, 19:26

Decisão

•20/02/2024, 15:11

Decisão

•16/02/2024, 13:15

Despacho

•10/02/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:58

Decisão

•10/09/2021, 13:53