8000480-88.2021.8.05.0259

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592•Representa: PASSIVO

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 07:25

Baixa Definitiva

22/07/2024, 07:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:43

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 07:59

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 07:59

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte

19/06/2024, 07:59

Conclusos para decisão

18/06/2024, 22:48

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 10:40

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 07:59

Decisão

•19/06/2024, 07:59

Decisão

•19/06/2024, 07:59

Despacho

•21/03/2024, 08:55

Despacho

•20/03/2024, 19:26

Decisão

•20/02/2024, 15:11

Decisão

•16/02/2024, 13:15

Despacho

•10/02/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:58

Decisão

•10/09/2021, 13:53