8000629-53.2021.8.05.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLAUDIA DA HORA SILVA

CPF 104.***.***-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:57

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de CLAUDIA DA HORA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de CLAUDIA DA HORA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de CLAUDIA DA HORA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:19

Publicado Despacho em 23/09/2025.

19/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 02:29

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:57

Despacho

•19/09/2025, 08:45

Decisão

•25/08/2025, 09:09

Decisão

•23/08/2025, 07:59

Acórdão

•18/06/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:56

Petição

•13/08/2024, 19:16

Sentença

•13/08/2024, 08:44

Sentença

•12/08/2024, 19:01

Despacho

•04/04/2024, 10:16

Decisão

•07/04/2022, 12:57

Decisão

•04/04/2022, 11:18