8012495-73.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ACADEMIA DE POLICIA MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:21

Juntada de certidão

10/03/2026, 10:19

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:04

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:59

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

20/02/2026, 13:54

Juntada de Informações

10/02/2026, 16:20

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:14

Juntada de certidão dd2g

05/02/2026, 10:07

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 16:18

Juntada de Edital

08/10/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 09:50

Acórdão

•11/12/2025, 13:23

Despacho

•16/10/2025, 15:59

Despacho

•16/10/2025, 14:45

Despacho

•01/10/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:24

Decisão

•09/09/2025, 13:27

Decisão

•08/09/2025, 16:28

Outros documentos

•27/08/2025, 13:05

Petição

•26/08/2025, 11:09

Sentença

•25/08/2025, 09:58

Sentença

•25/08/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:18

Despacho

•14/11/2024, 10:26