8060764-31.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.358,40

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:29

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:29

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2025, 12:28

Juntada de decisão

19/12/2024, 12:35

Recebidos os autos

19/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Carlos Andre Dos Santos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Turma de Admissibilidade de Recursos Extra Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8060764-31.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Carlos Andre Dos Santos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Intimação: JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95 c/c art. 1.022 DA LEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8060764-31.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:23

Expedição de despacho.

08/10/2021, 09:45

Expedição de sentença.

26/09/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2021, 08:58

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 23:19

Decisão

•07/10/2024, 06:25

Acórdão

•08/08/2024, 11:42

Petição

•17/06/2024, 14:10

Acórdão

•13/06/2024, 05:17

Despacho

•22/03/2024, 07:37

Decisão

•24/03/2022, 08:28

Despacho

•08/10/2021, 09:45

Despacho

•26/09/2021, 08:58

Sentença

•27/05/2021, 12:12

Sentença

•23/05/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 17:07

Outros documentos

•13/02/2020, 17:17

Outros documentos

•13/02/2020, 17:17