8075268-66.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.848,68

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

TIAGO DE OLIVEIRA PONTES

CPF 048.***.***-13

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA MARAMBAIA TAVARES

OAB/BA 30403•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654•Representa: PASSIVO

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:57

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 04:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:31

Processo Reativado

24/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:03

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 12:56

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:31

Decisão

•30/10/2025, 14:29

Decisão

•29/10/2025, 11:23

Despacho

•17/10/2025, 13:09

Despacho

•16/10/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:40

Petição

•28/08/2025, 05:28

Sentença

•27/08/2025, 11:43

Sentença

•26/08/2025, 14:08

Decisão

•16/04/2025, 17:00

Decisão

•14/04/2025, 16:28

Despacho

•05/02/2025, 15:10

Despacho

•25/01/2025, 10:04

Despacho

•01/12/2024, 07:30