8124775-30.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.509,50

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANTONIO LOURENCO CARVALHO DE SANTANA

CPF 052.***.***-49

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/BA 71298•Representa: ATIVO

RAFAEL DUTRA DACROCE

OAB/SC 44558•Representa: ATIVO

JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA

OAB/BA 67713•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 36409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO CARVALHO DE SANTANA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO CARVALHO DE SANTANA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:36

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:01

Juntada de certidão

12/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO CARVALHO DE SANTANA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:58

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/12/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:06

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 08:58

Decisão

•03/12/2025, 23:22

Despacho

•19/05/2025, 11:28

Despacho

•16/05/2025, 18:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 14:53

Petição

•25/02/2025, 14:53

Decisão

•07/02/2025, 11:43

Decisão

•31/01/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 00:29

Acórdão

•10/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 16:31

Sentença

•18/12/2023, 09:58

Sentença

•17/12/2023, 15:55

Decisão

•21/09/2023, 08:36

Decisão

•20/09/2023, 19:46