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8124775-30.2023.8.05.0001
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 24.509,50
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO LOURENCO CARVALHO DE SANTANA
CPF 052.***.***-49
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES
OAB/BA 71298•Representa: ATIVO
RAFAEL DUTRA DACROCE
OAB/SC 44558•Representa: ATIVO
JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA
OAB/BA 67713•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024, 11:10Baixa Definitiva
05/08/2024, 11:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/08/2024, 11:10Juntada de certidão
05/08/2024, 11:09Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO CARVALHO DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:16Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:16Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024, 05:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024, 05:50Conhecido o recurso de ANTONIO LOURENCO CARVALHO DE SANTANA - CPF: 052.537.135-49 (APELANTE) e provido
10/07/2024, 12:24Conhecido o recurso de ANTONIO LOURENCO CARVALHO DE SANTANA - CPF: 052.537.135-49 (APELANTE) e provido
10/07/2024, 10:22Juntada de Petição de certidão
09/07/2024, 17:12Deliberado em sessão - julgado
09/07/2024, 17:10Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/07/2024, 14:47Expedição de Certidão.
27/06/2024, 00:08Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2024, 18:38Documentos
Acórdão
•10/07/2024, 10:22
Ato Ordinatório
•29/01/2024, 16:31
Sentença
•18/12/2023, 09:58
Sentença
•17/12/2023, 15:55
Decisão
•21/09/2023, 08:36
Decisão
•20/09/2023, 19:46