8061884-36.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DIEGO DE ALMEIDA PINHEIRO

CPF 018.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:54

Comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:45

Juntada de decisão

05/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2025, 16:47

Expedição de sentença.

10/10/2025, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2025, 14:28

Publicado Sentença em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 13:25

Decisão

•05/12/2025, 07:42

Decisão

•05/12/2025, 07:42

Decisão

•05/12/2025, 07:42

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 12:42

Recurso Inominado

•15/09/2025, 14:28

Sentença

•08/09/2025, 14:55

Sentença

•08/09/2025, 14:55

Sentença

•08/09/2025, 14:55

Sentença

•23/01/2025, 16:57

Sentença

•23/01/2025, 16:57

Sentença

•23/01/2025, 16:57

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 20:08

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 20:08