8061884-36.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DIEGO DE ALMEIDA PINHEIRO

CPF 018.***.***-25

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 11:45

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de DIEGO DE ALMEIDA PINHEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:08

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 08:08

Comunicação eletrônica

05/12/2025, 07:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

05/12/2025, 07:42

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

05/12/2025, 07:42

Conclusos para decisão

04/12/2025, 20:16

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 16:47

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:47

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 16:47

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 07:42

Decisão

•05/12/2025, 07:42

Decisão

•05/12/2025, 07:42

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 12:42

Recurso Inominado

•15/09/2025, 14:28

Sentença

•08/09/2025, 14:55

Sentença

•08/09/2025, 14:55

Sentença

•08/09/2025, 14:55

Sentença

•23/01/2025, 16:57

Sentença

•23/01/2025, 16:57

Sentença

•23/01/2025, 16:57

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 20:08

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 20:08