0000021-75.2009.8.05.0056

Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2009

Valor da Causa

R$ 13.950,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIO ARAUJO NOVAES

CPF 269.***.***-82

Autor

LOJAS INSINUANTE

Terceiro

LOJAS INSINUANTE S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DE MENEZES

OAB/BA 10850•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:35

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 11:09

Baixa Definitiva

01/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:35

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 20:58

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:00

Decisão

•24/09/2025, 12:30

Decisão

•24/09/2025, 10:18

Decisão

•21/07/2025, 10:34

Decisão

•18/07/2025, 20:11

Decisão

•03/06/2025, 17:12

Decisão

•03/06/2025, 11:43

Despacho

•28/04/2025, 15:42

Despacho

•26/04/2025, 19:18

Despacho

•25/02/2025, 18:03

Despacho

•25/02/2025, 13:35

Despacho

•18/12/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:07

Sentença

•13/08/2024, 16:07