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0000021-75.2009.8.05.0056
Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 13.950,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIO ARAUJO NOVAES
CPF 269.***.***-82
LOJAS INSINUANTE S.A.
LOJAS INSINUANTE
LOJAS INSINUANTE S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
PAULO JOSE DE MENEZES
OAB/BA 10850•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/10/2025
20/10/2025, 11:21Baixa Definitiva
20/10/2025, 11:21Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/10/2025, 11:21Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
20/10/2025, 11:20Decorrido prazo de MARIO ARAUJO NOVAES em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:35Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:35Publicado Decisão em 26/09/2025.
26/09/2025, 04:59Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
26/09/2025, 04:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 12:30Recurso Especial não admitido
24/09/2025, 10:18Conclusos #Não preenchido#
16/09/2025, 16:11Conclusos para decisão
16/09/2025, 16:10Expedição de Certidão.
16/09/2025, 16:09Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 09/09/2025 23:59.
11/09/2025, 17:00Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025, 01:35Documentos
Decisão
•24/09/2025, 12:30
Decisão
•24/09/2025, 10:18
Decisão
•21/07/2025, 10:34
Decisão
•18/07/2025, 20:11
Decisão
•03/06/2025, 17:12
Decisão
•03/06/2025, 11:43
Despacho
•28/04/2025, 15:42
Despacho
•26/04/2025, 19:18
Despacho
•25/02/2025, 18:03
Despacho
•25/02/2025, 13:35
Despacho
•18/12/2024, 17:07
Ato Ordinatório
•20/09/2024, 13:07
Sentença
•13/08/2024, 16:07
Despacho
•03/05/2024, 11:32
Despacho
•08/11/2023, 11:50