0000732-76.2016.8.05.0075

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 24

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Autor

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

Terceiro

ENCRUZILHADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB/BA 34421•Representa: ATIVO

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753•Representa: ATIVO

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 14:08

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:08

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:29

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 07:18

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:13

Expedição de intimação.

28/11/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 09:09

Acórdão

•29/09/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:00

Acórdão

•12/05/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:45

Sentença

•17/12/2024, 16:18

Despacho

•15/05/2024, 16:51

Despacho

•15/08/2023, 15:22

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06