0000732-76.2016.8.05.0075

Apelação CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 24

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

SEBASTIAO SILVA DE ALMEIDA

CPF 879.***.***-34

Reu

SIDALIA ARAUJO DE SOUSA SILVA

CPF 949.***.***-20

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 573.***.***-87

Reu

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 09:01

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2025, 09:01

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA DE ALMEIDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:00

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

03/10/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2025, 18:34

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:34

Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/09/2025, 17:15

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:00

Acórdão

•12/05/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:45

Sentença

•17/12/2024, 16:18

Despacho

•15/05/2024, 16:51

Despacho

•15/08/2023, 15:22

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:06

Despacho

•18/06/2019, 23:05