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0044713-96.2010.8.05.0001
Agravo Interno CivelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 510,00
Orgao julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMUALDO BATISTA DE SOUSA
CPF 560.***.***-53
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 14:00Baixa Definitiva
21/03/2025, 14:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 01:16Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 11:41Conhecido o recurso de ROMUALDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 560.255.805-53 (ESPÓLIO) e provido
21/01/2025, 17:12Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024, 17:38Juntada de certidão
07/10/2024, 17:38Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:21Expedição de Certidão.
20/08/2024, 02:09Expedição de Certidão.
19/08/2024, 15:33Juntada de Petição de petição
17/08/2024, 22:18Publicado Despacho em 16/08/2024.
17/08/2024, 09:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
17/08/2024, 09:05Juntada de Petição de petição
15/08/2024, 22:13Expedição de Certidão.
15/08/2024, 22:02Documentos
Decisão
•21/01/2025, 17:26
Decisão
•21/01/2025, 17:12
Despacho
•13/08/2024, 18:02
Despacho
•13/08/2024, 17:42
Despacho
•18/01/2024, 09:13
Despacho
•17/01/2024, 18:07