0095217-43.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ANA CAROLINA NOGUEIRA DO AMORIM

CPF 840.***.***-04

Autor

MARIA DO CARMO ANTELINA NOGUEIRA

CPF 232.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO

OAB/BA 21775•Representa: ATIVO

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO

OAB/BA 44343•Representa: ATIVO

VIRNA BEATRIZ OLIVEIRA SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO PRISCO NOVATO

OAB/BA 20849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ana Carolina Nogueira Do Amorim Advogado: Giane Meira Do Nascimento (OAB:BA21775) Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Autor: Maria Do Carmo Antelina Nogueira Advogado: Giane Meira Do Nascimento (OAB:BA21775) Reu: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0095217-43.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 16:01

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2022 23:59.

20/09/2022, 13:39

Expedição de despacho.

06/09/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 11:59

Outras Decisões

06/09/2022, 09:58

Conclusos para decisão

02/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

12/05/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 17:25

Devolvidos os autos

28/05/2021, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:57

Sentença

•16/09/2025, 17:41

Sentença

•10/09/2025, 18:53

Despacho

•15/08/2025, 18:07

Despacho

•05/08/2025, 16:39

Despacho

•30/05/2025, 09:11

Despacho

•29/05/2025, 19:13

Decisão

•13/08/2024, 21:44

Decisão

•13/08/2024, 21:44

Despacho

•03/07/2023, 12:22

Despacho

•30/06/2023, 09:30

Despacho

•27/01/2023, 09:23

Despacho

•17/12/2022, 10:23

Despacho

•06/09/2022, 11:59

Despacho

•06/09/2022, 09:58