Voltar para busca
8000429-72.2018.8.05.0133
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2018
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
Processos relacionados
Partes do Processo
FLORISVALDO VIANA ALVES
CPF 391.***.***-00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
AUTORIDADE
ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
SAAE
Advogados / Representantes
LUCAS LIMA TANAJURA
OAB/BA 23152•Representa: ATIVO
VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA
OAB/BA 51176•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
09/04/2026, 14:08Expedição de intimação.
16/03/2026, 15:23Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 15:23Conclusos para despacho
28/11/2025, 08:38Expedição de Certidão.
28/11/2025, 08:37Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 20:41Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 21/08/2025 23:59.
23/08/2025, 06:43Publicado Intimação em 30/07/2025.
04/08/2025, 02:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
04/08/2025, 02:51Expedição de intimação.
28/07/2025, 13:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 13:25Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/06/2025, 10:33Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 15:57Juntada de certidão
20/02/2025, 15:57Recebidos os autos
20/02/2025, 15:57Documentos
Despacho
•16/03/2026, 15:23
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•26/06/2025, 10:33
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•26/06/2025, 10:33
Acórdão
•22/11/2024, 11:24
Despacho
•13/08/2024, 18:55
Despacho
•08/08/2024, 08:04
Despacho
•05/06/2024, 13:35
Despacho
•05/06/2024, 11:23
Sentença
•06/10/2022, 11:57
Despacho
•13/05/2020, 11:39
Ato Ordinatório
•28/04/2020, 16:57
Despacho
•26/04/2018, 11:20