8002862-70.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESDRAS SANTOS AGUIAR NOVAIS

CPF 994.***.***-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:07

Expedição de despacho.

17/04/2026, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:38

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/01/2026, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:53

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:38

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:18

Juntada de despacho

11/12/2025, 10:18

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 02:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:52

Despacho

•04/12/2025, 15:49

Despacho

•22/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:18

Acórdão

•20/02/2025, 20:09

Despacho

•21/01/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:53

Decisão

•13/08/2024, 19:47

Decisão

•13/08/2024, 19:47

Decisão

•13/08/2024, 19:47

Despacho

•13/07/2024, 07:03