0553356-73.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

JILVAN LEMOS DE MELO

CPF 001.***.***-70

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA 26763•Representa: ATIVO

BRUNO MAIA NOGUEIRA

OAB/BA 35175•Representa: PASSIVO

JULIANE PEREIRA CONRADO

OAB/BA 30462•Representa: PASSIVO

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:25

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:25

Processo Reativado

13/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:03

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:50

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de JILVAN LEMOS DE MELO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:13

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

31/08/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

31/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jilvan Lemos De Melo Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Apelado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Juliane Pereira Conrado (OAB:BA30462) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0553356-73.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:30

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:41

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:41

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 18:30

Acórdão

•09/07/2024, 18:52

Decisão

•03/06/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:19

Sentença

•28/08/2023, 07:33

Sentença

•25/08/2023, 15:56

Despacho

•26/07/2022, 14:09

Despacho

•14/02/2019, 11:50

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 12:13

Decisão

•13/09/2016, 17:11