0553356-73.2016.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JILVAN LEMOS DE MELO

CPF 001.***.***-70

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JON NEI MOTA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO

OAB/BA 14586•Representa: ATIVO

GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO

OAB/BA 31983•Representa: ATIVO

BRUNO MAIA NOGUEIRA

OAB/BA 35175•Representa: PASSIVO

JULIANE PEREIRA CONRADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:41

Baixa Definitiva

14/08/2024, 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2024, 08:41

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:40

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de JILVAN LEMOS DE MELO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:25

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 05:44

Conhecido o recurso de JILVAN LEMOS DE MELO - CPF: 001.845.135-70 (APELANTE) e não-provido

09/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 17:17

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/06/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:13

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

10/06/2024, 13:12

Documentos

Acórdão

•09/07/2024, 18:52

Decisão

•03/06/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:19

Sentença

•28/08/2023, 07:33

Sentença

•25/08/2023, 15:56

Despacho

•26/07/2022, 14:09

Despacho

•14/02/2019, 11:50

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 12:13

Decisão

•13/09/2016, 17:11