8088296-43.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.205,81

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IVANEIDE SOUZA ARAUJO

CPF 325.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA ARAUJO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:06

Publicado Sentença em 25/10/2024.

06/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

28/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:55

Baixa Definitiva

15/01/2025, 12:55

Juntada de certidão

15/01/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:37

Expedição de sentença.

23/10/2024, 14:26

Expedição de ofício.

23/10/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:56

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 14:26

Sentença

•23/10/2024, 14:00

Sentença

•14/08/2024, 19:27

Sentença

•13/08/2024, 17:25

Petição

•28/06/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/01/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:10

Decisão

•11/11/2023, 09:32

Decisão

•11/11/2023, 09:32

Decisão

•11/11/2023, 09:32

Despacho

•19/07/2023, 08:49

Despacho

•21/05/2023, 16:24