8088296-43.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.205,81

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

IVANEIDE SOUZA ARAUJO

CPF 325.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 08:17

Baixa Definitiva

19/12/2023, 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA ARAUJO em 15/12/2023 23:59.

18/12/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:01

Publicado Decisão em 14/11/2023.

15/11/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 04:32

Cominicação eletrônica

11/11/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 09:32

Provimento por decisão monocrática

11/11/2023, 09:32

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:12

Recebidos os autos

06/10/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 19:08

Documentos

Decisão

•11/11/2023, 09:32

Decisão

•11/11/2023, 09:32

Decisão

•11/11/2023, 09:32

Despacho

•19/07/2023, 08:49

Despacho

•21/05/2023, 16:24

Despacho

•19/05/2023, 09:18

Sentença

•23/09/2022, 01:49

Sentença

•16/09/2022, 13:27

Despacho

•27/06/2022, 15:35

Documento de Comprovação

•10/05/2022, 23:47

Despacho

•26/04/2022, 14:09

Despacho

•25/04/2022, 18:49

Decisão

•15/02/2022, 15:32

Decisão

•09/02/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:27