8000531-92.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.810,47

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Autor

SILVAN ATAIDE MARQUES

CPF 015.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 10:57

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:41

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 09:37

Conhecido o recurso de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA - CNPJ: 09.075.910/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2025, 09:37

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 09:37

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:24

Recebidos os autos

15/04/2025, 11:12

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:12

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 09:37

Decisão

•15/05/2025, 09:37

Decisão

•15/05/2025, 09:37

Sentença

•16/08/2024, 11:46

Sentença

•16/08/2024, 11:46

Sentença

•16/08/2024, 11:46