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0501623-47.2018.8.05.0244
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2018
Valor da Causa
R$ 4.392,62
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ROGERIO BARBOSA OLIVEIRA
CPF 917.***.***-53
MARLY DE JESUS CERQUEIRA ALVES COSTA
CPF 012.***.***-70
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA
SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
CNPJ 13.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR
OAB/BA 45618•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/05/2025, 17:57Baixa Definitiva
14/05/2025, 17:57Expedição de intimação.
14/05/2025, 17:56Juntada de alvará
14/05/2025, 17:06Juntada de Petição de petição
14/03/2025, 11:07Juntada de Petição de comunicações
12/03/2025, 14:00Expedição de intimação.
10/02/2025, 09:52Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/02/2025, 09:52Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 28/11/2024 23:59.
19/12/2024, 12:27Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 10:25Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024, 14:18Publicado Intimação em 21/08/2024.
25/08/2024, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
25/08/2024, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marly De Jesus Cerqueira Alves Costa Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Paulo Rogerio Barbosa Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501623-47.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim
19/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marly De Jesus Cerqueira Alves Costa Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Paulo Rogerio Barbosa Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501623-47.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim
19/08/2024, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 08:21
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/12/2023, 08:34
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/12/2023, 08:34
Sentença
•21/11/2023, 19:03
Ato Ordinatório
•19/07/2023, 10:39
Ato Ordinatório
•19/04/2023, 10:43
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•22/03/2023, 16:51
Despacho
•07/03/2023, 18:17
Ato Ordinatório
•13/10/2022, 09:13
Despacho
•16/08/2022, 16:54
Decisão
•21/06/2022, 09:49
Decisão
•02/05/2022, 16:48
Despacho
•05/04/2022, 17:46
Ato Ordinatório
•01/04/2022, 10:14
Ato Ordinatório
•26/11/2021, 10:16