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8000532-90.2015.8.05.0034

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ 28.***.***.0001-43
Autor
LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO
CPF 185.***.***-68
Reu
OLINTO PEREIRA ALVES NETO
CPF 007.***.***-51
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
OAB/BA 15664Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/11/2021, 16:02

Transitado em Julgado em 23/11/2021

23/11/2021, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

26/10/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021, 19:01

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

25/10/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/09/2021, 17:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
25/10/2021, 15:30