8000532-90.2015.8.05.0034

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 28.***.***.0001-43

Autor

BRASILSEG SEGURADORA

Terceiro

ESPOLIO DE LOURIVAL CHAGAS NO NASCIMENTO

Terceiro

LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO

CPF 185.***.***-68

Reu

OLINTO PEREIRA ALVES NETO

CPF 007.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2021, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2021, 10:09

Transitado em Julgado em 26/11/2021

26/11/2021, 10:09

Recurso Especial não admitido

14/09/2021, 16:47

Remetido ao STJ - (2021/0297206-8)

14/09/2021, 11:18

Decorrido prazo de LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de OLINTO PEREIRA ALVES NETO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:16

Publicado Despacho em 13/07/2021.

14/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:34

Expedição de despacho.

12/07/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 08:11

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2021, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

15/06/2021, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 08:04

Documentos

Certidão

•14/09/2021, 16:47

Despacho

•12/07/2021, 09:10

Despacho

•12/07/2021, 08:11

Decisão

•05/02/2021, 11:03

Acórdão

•15/07/2020, 11:14

Acórdão

•13/05/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 17:14

Sentença

•05/07/2019, 19:43

Ato Ordinatório

•25/01/2017, 14:08

Ato Ordinatório

•24/10/2016, 21:15

Decisão

•30/11/2015, 11:59