8148554-48.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.964,58

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:34

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:39

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:39

Comunicação eletrônica

14/05/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 15:13

Conhecido o recurso de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA - CNPJ: 09.075.910/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão

13/05/2025, 01:15

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 18:38

Recebidos os autos

05/02/2025, 18:38

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 18:38

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 15:13

Decisão

•14/05/2025, 15:13

Decisão

•14/05/2025, 15:13

Sentença

•22/08/2024, 17:25

Sentença

•18/08/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:43

Despacho

•11/10/2023, 14:06

Despacho

•06/06/2023, 19:07

Despacho

•06/06/2023, 18:52

Outros documentos

•04/11/2022, 11:29

Despacho

•05/10/2022, 16:05

Despacho

•05/10/2022, 15:51