0001248-70.2013.8.05.0053

Cumprimento de sentençaAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.350,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOCIMAR SANTOS SILVA

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO-BA

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: ATIVO

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

OAB/BA 33888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:36

Expedição de intimação.

26/03/2026, 16:10

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 16:09

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 08:12

Expedição de intimação.

26/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:49

Expedição de intimação.

26/09/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:07

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:10

Despacho

•09/06/2025, 12:07

Decisão

•19/08/2024, 22:53

Despacho

•07/05/2024, 09:47

Despacho

•08/03/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 13:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/01/2023, 13:48

Decisão

•24/05/2022, 09:36

Decisão

•24/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:36

Decisão

•24/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/05/2022, 09:35