0001246-03.2013.8.05.0053

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARINELZA MENEZES DOS ANJOS PEREIRA

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marinelza Menezes Dos Anjos Pereira Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Interessado: Municipio De Rafael Jambeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: PROCEDIMENTO CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 0001246-03.2013.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

21/08/2024, 00:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

17/11/2021, 15:10

REMESSA

09/08/2016, 11:24

RECEBIMENTO

15/10/2015, 13:10

CONCLUSÃO

26/03/2015, 11:48

PETIÇÃO

21/01/2015, 10:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/01/2015, 10:09

MANDADO

17/11/2014, 14:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/11/2014, 10:20

MANDADO

11/11/2014, 12:11

RECEBIMENTO

31/03/2014, 13:30

CONCLUSÃO

31/10/2013, 10:18

DISTRIBUIÇÃO

17/10/2013, 14:44

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 18:03

Despacho

•20/08/2024, 00:12

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:47

Decisão

•02/09/2022, 13:20

Despacho

•02/09/2022, 13:20

Decisão

•02/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:20

Decisão

•02/09/2022, 13:20

Despacho

•02/09/2022, 13:20

Decisão

•02/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:19

Acórdão

•02/09/2022, 13:19

Despacho

•02/09/2022, 13:19

Despacho

•02/09/2022, 13:19