0001246-03.2013.8.05.0053

Apelação CívelAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

MARINELZA MENEZES DOS ANJOS PEREIRA

CPF 000.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: ATIVO

MAIANA BRITO SOUZA DE JESUS

OAB/BA 28091•Representa: ATIVO

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:51

Devolvidos os autos

02/09/2022, 13:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

21/07/2021, 00:00

Expedição de Termo

21/05/2021, 00:00

Publicação

20/05/2021, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

06/05/2021, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

20/04/2021, 00:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento

19/04/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

19/04/2021, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

17/05/2019, 00:00

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

16/05/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 13:20

Despacho

•02/09/2022, 13:20

Decisão

•02/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:20

Decisão

•02/09/2022, 13:20

Despacho

•02/09/2022, 13:20

Decisão

•02/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:19

Acórdão

•02/09/2022, 13:19

Despacho

•02/09/2022, 13:19

Despacho

•02/09/2022, 13:19

Sentença

•02/09/2022, 13:19

Despacho

•02/09/2022, 13:18