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0001003-25.2014.8.05.0053
Cumprimento de sentençaAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA MAGNA GOMES DIAS SANTANA
RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
CNPJ 13.***.***.0001-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
Advogados / Representantes
EDMILSON AZEVEDO BARBOSA
OAB/BA 21010•Representa: ATIVO
NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA
OAB/BA 33888•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Antonia Magna Gomes Dias Santana Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0001003-25.2014.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves
21/08/2024, 00:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 20/04/2022 23:59.
23/04/2022, 04:21Decorrido prazo de EDMILSON AZEVEDO BARBOSA em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022, 07:07Publicado Intimação em 24/03/2022.
01/04/2022, 20:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022, 20:17Expedição de intimação.
23/03/2022, 09:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022, 09:10Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022, 09:30Conclusos para decisão
21/12/2021, 14:52Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 17:25REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL
17/11/2021, 15:10REMESSA
16/08/2016, 10:58RECEBIMENTO
09/10/2015, 10:11CONCLUSÃO
23/07/2015, 10:06MANDADO
30/04/2015, 11:13Documentos
Decisão
•09/01/2026, 15:45
Decisão
•19/08/2024, 23:23
Despacho
•10/05/2024, 09:54
Despacho
•29/05/2023, 06:15
Execução / Cumprimento de Sentença
•28/01/2023, 09:19
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•28/01/2023, 09:19
Despacho
•02/02/2022, 09:30
Decisão
•28/08/2021, 08:07
Despacho
•28/08/2021, 08:07
Decisão
•28/08/2021, 08:07
Ato Ordinatório
•28/08/2021, 08:07
Ato Ordinatório
•28/08/2021, 08:07
Despacho
•28/08/2021, 08:06
Decisão
•28/08/2021, 08:06
Ato Ordinatório
•28/08/2021, 08:06