0001003-25.2014.8.05.0053

Apelação CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

CNPJ 13.***.***.0001-25

Autor

BOA VISTA DO TUPIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIA MAGNA GOMES DIAS SANTANA

CPF 909.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: ATIVO

MAIANA BRITO SOUZA DE JESUS

OAB/BA 28091•Representa: ATIVO

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/11/2021, 17:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/11/2021, 17:25

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 17:25

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:24

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA GOMES DIAS SANTANA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:43

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 08:38

Publicado Intimação em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:08

Devolvidos os autos

28/08/2021, 08:07

Documentos

Decisão

•28/08/2021, 08:07

Despacho

•28/08/2021, 08:07

Decisão

•28/08/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 08:07

Despacho

•28/08/2021, 08:06

Decisão

•28/08/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 08:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/08/2021, 08:06

Acórdão

•28/08/2021, 08:06

Despacho

•28/08/2021, 08:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/08/2021, 08:06

Acórdão

•28/08/2021, 08:06

Despacho

•28/08/2021, 08:06

Sentença

•28/08/2021, 08:06