0027403-81.2011.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 37.717,25

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 14.***.***.0001-04

Autor

WILTON RAMOS DE OLIVEIRA PAZ

CPF 610.***.***-87

Reu

EDNILZA PAZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 829.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURA FERNANDES NOVAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:50

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214309/2026 - AgInt no AREsp 3124478/BA

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 17:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/04/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 214309/2026 - AgInt

31/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214309 - AgInt no AREsp 3124478 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227600/2026

13/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 227600/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 13:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214309/2026 -

13/03/2026, 00:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:10

•24/11/2025, 14:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 14:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 14:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 14:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 14:32