0027403-81.2011.8.05.0150

Apelacao Remessa NecessariaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 37.717,25

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

CNO S.A

CNPJ 15.***.***.0082-48

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 14.***.***.0009-61

Autor

HAMILTON ASSIS LIMA

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

LAURA FERNANDES NOVAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

26/11/2025, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0463248-2)

26/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 06:19

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 05:09

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:00

Outras Decisões

09/11/2025, 15:25

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:52

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de CNO S.A em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:34

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:44

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 15:00

Decisão

•09/11/2025, 15:25

Decisão

•01/08/2025, 12:20

Decisão

•01/08/2025, 11:47

Acórdão

•31/03/2025, 20:12

Acórdão

•20/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:06

Sentença

•23/11/2023, 10:52

Despacho

•12/05/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 07:40

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 07:40

Despacho

•05/03/2020, 14:56

Despacho

•22/08/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 13:28

Despacho

•15/08/2017, 10:24