Voltar para busca
8003050-31.2024.8.05.0004
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA
CPF 001.***.***-93
DELEGACIA
DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER
26 DT
Advogados / Representantes
PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
OAB/BA 21394•Representa: ATIVO
ERIVALDO SANTOS ALMEIDA
OAB/BA 64846•Representa: PASSIVO
ANA CRISTINA DE JESUS MELO
OAB/BA 81350•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/12/2025, 12:00Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 09:55Conclusos para decisão
11/12/2025, 15:10Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 08:38Juntada de certidão dd2g
01/12/2025, 11:02Recebidos os autos
01/12/2025, 11:02Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 11:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2025, 11:45Juntada de certidão
03/10/2025, 17:15Juntada de informação
26/09/2025, 14:15Juntada de Petição de CR_RESE_pronúncia_homicídio_PJE 8003050_31.2024.8.
26/09/2025, 13:18Juntada de Outros documentos
26/09/2025, 09:25Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025, 19:29Conclusos para despacho
25/09/2025, 13:41Juntada de informação
25/09/2025, 13:39Documentos
Decisão
•12/12/2025, 09:55
Despacho
•01/12/2025, 08:02
Despacho
•29/11/2025, 22:33
Despacho
•19/11/2025, 06:09
Despacho
•18/11/2025, 16:40
Despacho
•25/09/2025, 19:29
Despacho
•25/09/2025, 13:39
Ato Ordinatório
•16/09/2025, 16:40
Decisão
•08/09/2025, 09:34
Petição
•26/08/2025, 10:22
Sentença
•21/08/2025, 13:03
Petição
•05/08/2025, 16:05
Decisão
•31/07/2025, 09:31
Ato Ordinatório
•03/06/2025, 14:08
Despacho
•02/06/2025, 14:19