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8003050-31.2024.8.05.0004

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA
CPF 001.***.***-93
Autor
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
OAB/BA 21394Representa: ATIVO
ERIVALDO SANTOS ALMEIDA
OAB/BA 64846Representa: PASSIVO
ANA CRISTINA DE JESUS MELO
OAB/BA 81350Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de Documento_1

05/05/2026, 17:23

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:54

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:06

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 20:06

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 19:59

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 19:42

Incluído em pauta para 11/05/2026 12:00:00 Sala Virtual.

30/04/2026, 17:06

Solicitado dia de julgamento

30/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:29

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 11:19
Documentos
Despacho
25/03/2026, 15:47
Despacho
25/03/2026, 15:44
Acórdão
20/03/2026, 09:15
Decisão
12/12/2025, 09:55
Despacho
01/12/2025, 08:02
Despacho
29/11/2025, 22:33
Despacho
19/11/2025, 06:09
Despacho
18/11/2025, 16:40
Despacho
25/09/2025, 19:29
Despacho
25/09/2025, 13:39
Ato Ordinatório
16/09/2025, 16:40
Decisão
08/09/2025, 09:34
Petição
26/08/2025, 10:22
Sentença
21/08/2025, 13:03
Petição
05/08/2025, 16:05