8003351-40.2023.8.05.0027

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 53.706,36

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

VALDENICE DE JESUS MENDES

CPF 967.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO

CNPJ 16.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG

OAB/BA 19647•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:51

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:51

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:38

Expedição de intimação.

05/05/2026, 11:38

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 10:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 15:03

Expedição de citação.

15/01/2026, 15:02

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 15:02

Despacho

•26/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:46

Acórdão

•23/05/2025, 10:23

Acórdão

•20/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:14

Sentença

•07/02/2025, 11:01

Sentença

•07/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:57

Despacho

•16/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:20

Despacho

•18/03/2024, 21:12