8003809-29.2022.8.05.0274

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.358,34

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDIVA CURCINO LEITE CARVALHO

CPF 496.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

OAB/BA 8291•Representa: ATIVO

NAUM EVANGELISTA LEITE

OAB/BA 38061•Representa: ATIVO

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE

OAB/BA 29362•Representa: ATIVO

IAGO FRANCO DAVID

OAB/BA 51803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 30/04/2025 23:59.

20/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 30/04/2025 23:59.

20/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 12/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 30/04/2025 23:59.

20/02/2026, 21:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.

20/02/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

20/02/2026, 20:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:39

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 23:11

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

18/10/2025, 10:08

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 15:40

Despacho

•09/10/2025, 16:18

Despacho

•09/10/2025, 16:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2025, 14:19

Decisão

•11/02/2025, 19:21

Decisão

•11/02/2025, 19:21

Decisão

•11/02/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:19

Despacho

•16/12/2024, 17:46

Sentença

•26/08/2024, 10:45

Sentença

•19/08/2024, 22:06

Despacho

•13/08/2024, 17:00

Despacho

•21/02/2024, 16:43

Despacho

•05/12/2022, 16:23

Despacho

•05/09/2022, 21:45