8004867-76.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Reativado

08/04/2026, 13:45

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:46

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:46

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

03/07/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:00

Juntada de certidão

28/04/2025, 11:15

Recebidos os autos

28/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

04/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de Documento_1

24/10/2024, 15:05

Expedição de decisão.

27/09/2024, 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/09/2024, 20:51

Decorrido prazo de MONIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:57

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:57

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 16:24

Decisão

•17/03/2025, 12:21

Decisão

•15/03/2025, 06:45

Petição

•20/02/2025, 18:59

Acórdão

•19/02/2025, 10:54

Despacho

•26/11/2024, 09:30

Despacho

•25/11/2024, 21:02

Decisão

•27/09/2024, 14:09

Decisão

•25/09/2024, 20:51

Sentença

•02/08/2024, 14:55

Outros documentos

•18/06/2024, 22:29

Sentença

•17/06/2024, 13:31

Sentença

•27/05/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:05