8005251-55.2024.8.05.0146

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ VIEIRA

CPF 017.***.***-69

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

ALANA CUNHA PEREIRA

OAB/BA 70055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:47

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:47

Expedição de intimação.

30/01/2026, 11:46

Processo Desarquivado

30/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de ALANA CUNHA PEREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de ALANA CUNHA PEREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de ALANA CUNHA PEREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

24/10/2025, 15:59

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:58

Acórdão

•21/08/2025, 08:04

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 15:38

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 15:38

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 15:38

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 15:38

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:19

Sentença

•19/08/2024, 19:50

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 14:09