3009142-29.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 30,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2025, 15:04

Alterado o assunto processual

17/03/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:43

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA DE SOUSA PEREIRA ARRAIS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 12:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/12/2024, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:34

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99251395

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99251395

27/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 15:30

Despacho

•24/09/2025, 12:00

Despacho

•04/07/2025, 07:14

Despacho

•06/05/2025, 09:53

Despacho

•10/03/2025, 20:43

Despacho

•23/09/2024, 17:34

Decisão

•22/08/2024, 11:52

Intimação da Sentença

•06/08/2024, 14:57

Intimação da Sentença

•06/08/2024, 14:57

Intimação da Sentença

•06/08/2024, 14:57

Intimação da Sentença

•06/08/2024, 14:57

Sentença

•05/08/2024, 22:11

Despacho

•12/07/2024, 11:20

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 15:43

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 15:43